Juízes irão processar a OAB por danos morais

Diário do Pará

Os juízes que se sentiram ofendidos pela operação da ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) já decidiram e devem formalizar hoje, durante assembleia-geral da categoria, na sede da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa), processo à OAB por danos morais. Um juiz, pedindo reservas, disse ao DIÁRIO ontem que a ação da entidade dos advogados feriu os brios da magistratura, passando para a sociedade a falsa ideia de que as comarcas do Estado estariam entregues a “relapsos e preguiçosos”.

A presidente da assembleia- geral da Amepa, juíza Rosileide da Costa Cunha, no edital de convocação, informa que a primeira convocação acontece às 17h30, e a segunda às 18h, para deliberar sobre “os ataques perpetrados pela atual diretoria da OAB/PA contra a magistratura paraense”. O tema da pauta é um só: decidir quais providências serão tomadas para “resguardar os direitos e garantias do magistrado, bem como a responsabilização penal e cível da referida entidade”.

Visivelmente irritado, outro juiz, pedindo para não ter seu nome divulgado, declarou que a ação da OAB feriu de morte o princípio da boa convivência que os magistrados do interior sempre mantiveram com advogados. Agora, para reparar “ataques infundados”, a única opção é a ação por danos morais, além de outras que devem ser debatidas durante a reunião na Amepa.

DESPACHOS

Nessa reunião, antecipa um deles, vários juízes irão demonstrar que estavam despachando processos e realizando audiências na hora em que a operação realizada nas comarcas teria constatado que não haviam aparecido para trabalhar. Segundo levantamento da OAB, mais de 60% dos juízes de 147 das 153 varas existentes em todo o Estado estavam ausentes de seus gabinetes. Juízes de Itaituba, Tucuruí e Prainha, por exemplo, alegam que têm como provar que estavam em plena atividade quando a OAB os acusou de faltosos.

O presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos, diz não temer a ameaça de processo e recomenda que a reunião dos magistrados deveria ser um bom momento para eles reafirmarem o desejo de trabalhar durante todos os dias da semana, como ocorre com a maioria das categorias profissionais.

O presidente da Amepa, Paulo Roberto Vieira, rebate Vasconcelos, afirmando que juiz é agente político e não deve cumprir horário de trabalho. Tudo começou quando o presidente nacional da OAB, o paraense Ophir Cavalcante Junior, comentando sobre a morosidade do Judiciário, afirmou que um dos motivos da lentidão da Justiça “é que a grande maioria dos juízes não cumpre seus horários e trabalha, quando muito, no “sistema tqq”, ou seja, às terças, quartas e quintas- feiras.

Para a Amepa, a morosidade na tramitação de processos deve-se, basicamente, a fatores universalmente conhecidos, como questões estruturais e operacionais relativas à administração da Justiça, complexidade das causas e, ainda, postura adotada no litígio pelas partes e seus procuradores, que não raro utilizam, na máxima potência, todos os meios de defesa e os recursos a ela inerentes.

A REUNIÃO

A pauta da reunião é decidir quais providências serão tomadas para “resguardar os direitos e garantias do magistrado, bem como a responsabilização penal e cível da referida entidade”, segundo consta na convocação da reunião.